Quem vive do trabalho não pode viver com medo dele.
Cobrança que virou humilhação. Adoecimento que pode ter vindo do trabalho. Demissão que chegou na hora errada. Salário e registro que nunca fecham. Cada uma dessas situações tem nome na lei e caminho na Justiça do Trabalho, e você tem o direito de entender o seu caso antes de decidir qualquer coisa.
Eliana Queiroz, advogada (OAB/SP nº 89.641, inscrita em 1987).
Advocacia trabalhista no Grande ABC há mais de 35 anos.
Atendimento online e presencial.
O que você está vivendo tem nome jurídico
Quem chega até aqui costuma achar que "é normal", que "é frescura" ou que "não tem o que fazer". Em muitos casos, tem. E começa por dar o nome certo ao problema:
- Assédio moralconstrangimento repetido
- Humilhações, isolamento, cobranças vexatórias ou metas usadas como punição. Não precisa de gritos para ser assédio: o padrão repetido de conduta é o que a lei enxerga.
- Adoecimento pelo trabalhoburnout, ansiedade, LER e outros
- Quando a atividade adoece o corpo ou a mente, podem surgir direitos: estabilidade em certas hipóteses, reparação, rescisão indireta. O nexo entre trabalho e doença se demonstra com laudo e prova.
- Rescisão indiretaa "justa causa do empregador"
- Se a falta grave é da empresa, a lei prevê a rescisão indireta: o contrato termina por culpa do empregador, com efeitos semelhantes aos da dispensa sem justa causa. Antes de pedir demissão por esgotamento, vale avaliar se o seu caso comporta esse caminho.
- Verbas e vínculoregistro, horas extras, rescisão
- Trabalho sem carteira, PJ que na prática é emprego, horas extras não pagas, diferenças na rescisão. O vínculo se define pelos fatos, não pelo papel, e verbas devidas podem ser cobradas.
Se alguma dessas linhas soou familiar, você não precisa ter certeza de nada antes de me procurar. Chegue com a sua história: dar a ela o nome jurídico certo é o meu trabalho.
Como eu e a minha equipe atuamos no seu caso
Quatro frentes de trabalho, sempre a partir da sua história, dos documentos e das provas possíveis:
Defesa em casos de assédio
Reconstruímos o padrão de conduta com mensagens, e-mails, testemunhas e registros, e buscamos a reparação adequada, inclusive quando o assédio é institucionalizado, da própria organização.
Doenças ligadas ao trabalho
Atuação técnica no nexo entre atividade e adoecimento, físico ou psíquico, com o apoio de peritos, psicólogos e profissionais de saúde parceiros. A minha formação em saúde mental do trabalho é a marca da casa.
Rescisão indireta e saída do contrato
Análise prévia e honesta: se o seu caso comporta a rescisão indireta, conduzimos; se não comporta, você sai sabendo por quê e com as alternativas na mesa.
Verbas, jornada e reconhecimento de vínculo
Cálculo e cobrança de diferenças salariais, horas extras e verbas de rescisão, e ações de reconhecimento de vínculo para quem trabalha sem registro ou como PJ irregular.
Quem vai cuidar do seu caso
Eliana Queiroz · Advogada · OAB/SP nº 89.641 · inscrita em 1987
Me inscrevi na OAB em 1987 e, desde então, advogo no Grande ABC, a região que ensinou o Brasil a defender quem trabalha. O Eliana Queiroz Advogados Associados nasceu desse compromisso com a Justiça Social. Hoje somos uma equipe de advogados e parceiros técnicos: peritos contábeis, engenheiros, psicólogos e mediadores, acionados quando o seu caso exige.
Casos de assédio e adoecimento se decidem na prova e no enquadramento. Por isso fui aprender a língua dos laudos.
Ao longo do caminho, somei à prática trabalhista uma frente de estudo que virou o diferencial do escritório: a saúde mental de quem trabalha. Busquei formação no Instituto Sedes Sapientiae e na Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo para entender tecnicamente o que os meus clientes traziam no corpo e na mente, e transformar isso em prova e em direito.
Falar com a equipe da Eliana- 1986: Graduação em Direito, Universidade de Mogi das Cruzes. 1987: inscrição na OAB/SP.
- 1992: Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Universidade São Francisco.
- 2015: MBA em Direito Empresarial do Trabalho, Fundação Getulio Vargas.
- 2018: Saúde Mental Relacionada ao Trabalho, Instituto Sedes Sapientiae.
- 2021: Pós-graduação em Saúde Mental e Bem-Estar, Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo.
Perguntas de quem está passando por isso
Dúvidas comuns nessa situação, respondidas com honestidade:
Como provar assédio moral se tudo acontece "de boca"?
A prova raramente é uma única evidência: é um conjunto. Mensagens, e-mails, escalas, testemunhas, atestados e até anotações suas com datas ajudam a reconstruir o padrão de conduta. Parte do nosso trabalho é orientar essa organização antes de qualquer medida.
Me demitiram logo depois de eu voltar de um afastamento. Isso pode?
Depende das circunstâncias. Em determinadas hipóteses (como doenças com relação reconhecida com o trabalho), a lei prevê garantias contra a dispensa. Mesmo fora delas, o contexto pode gerar outros direitos. Vale analisar antes de assinar qualquer documento de rescisão.
Não aguento mais e quero sair. Pedir demissão é a única opção?
Não necessariamente. Quando a empresa comete falta grave, existe a rescisão indireta: o contrato termina por culpa do empregador, com efeitos semelhantes aos da dispensa sem justa causa. Exige avaliação técnica prévia do caso e das provas.
Trabalho sem carteira assinada. Tenho direitos mesmo assim?
O vínculo de emprego se define pelos fatos (habitualidade, subordinação, pessoalidade, remuneração), não apenas pelo papel. Presentes os requisitos, é possível buscar o reconhecimento do vínculo e os direitos decorrentes.
O atendimento é só presencial em Santo André?
Não. Atendemos presencialmente na Av. Pereira Barreto e também online, pelo WhatsApp, para quem prefere ou mora longe.
Vocês garantem que eu vou ganhar?
Não. E desconfie de quem garanta. Nenhum advogado pode prometer resultado ou prazo: cada caso depende de provas, das partes e da decisão judicial. O que eu ofereço é análise técnica honesta, organização cuidadosa da prova e condução diligente, com você acompanhando cada etapa.
Direitos trabalhistas têm prazo. Entender o seu cedo preserva provas!
Em regra, a ação precisa ser ajuizada em até dois anos após o fim do contrato, e a cobrança alcança os cinco anos anteriores ao ajuizamento. Quanto antes você entender a sua situação, mais provas e alternativas ficam preservadas.
Quero entender os meus direitosEscuta sigilosa, sem julgamento e sem compromisso de contratação. A decisão é sempre sua.