Quem vive do trabalho não pode viver com medo dele.
Cobrança que virou humilhação. Adoecimento que a empresa finge não ver. Demissão que chegou na hora errada. Salário e registro que nunca fecham. Cada uma dessas situações tem nome na lei e caminho na Justiça do Trabalho, e você tem o direito de entender o seu caso antes de decidir qualquer coisa.
Eliana Queiroz, advogada (OAB/SP nº 89.641, inscrita em 1987). Advocacia trabalhista no Grande ABC há mais de 35 anos, com formação técnica em saúde mental relacionada ao trabalho. Atendimento presencial e online, com sigilo.
O que você está vivendo tem nome jurídico
Quem chega até aqui costuma achar que "é normal", que "é frescura" ou que "não tem o que fazer". Em muitos casos, tem. E começa por dar o nome certo ao problema:
- Assédio moralconstrangimento repetido
- Humilhações, isolamento, cobranças vexatórias ou metas usadas como punição. Não precisa de gritos para ser assédio: o padrão repetido de conduta é o que a lei enxerga.
- Adoecimento pelo trabalhoburnout, ansiedade, LER e outros
- Quando a atividade adoece o corpo ou a mente, podem surgir direitos: estabilidade em certas hipóteses, reparação, rescisão indireta. O nexo entre trabalho e doença se demonstra com laudo e prova.
- Rescisão indiretaa "justa causa do empregador"
- Se a falta grave é da empresa, você pode encerrar o contrato sem abrir mão dos direitos de uma dispensa sem justa causa. Antes de pedir demissão por esgotamento, vale avaliar esse caminho.
- Verbas e vínculoregistro, horas extras, rescisão
- Trabalho sem carteira, PJ que na prática é emprego, horas extras não pagas, diferenças na rescisão. O vínculo se define pelos fatos, não pelo papel, e verbas devidas podem ser cobradas.
Se alguma dessas linhas soou familiar, você não precisa ter certeza de nada antes de procurar ajuda. Chegue com a sua história: o enquadramento jurídico é trabalho nosso.
Como o escritório atua no seu caso
Quatro frentes de trabalho, sempre a partir da sua história, dos documentos e das provas possíveis:
Defesa em casos de assédio
Reconstruímos o padrão de conduta com mensagens, e-mails, testemunhas e registros, e buscamos a reparação adequada, inclusive quando o assédio é institucionalizado, da própria organização.
Doenças ligadas ao trabalho
Atuação técnica no nexo entre atividade e adoecimento, físico ou psíquico, com o apoio de peritos, psicólogos e médicos parceiros. A formação em saúde mental do trabalho é marca da casa.
Encerramento protegido do contrato
Análise prévia e honesta sobre rescisão indireta: se o seu caso comporta esse caminho, conduzimos; se não comporta, você sai sabendo por quê e com as alternativas na mesa.
Verbas, jornada e reconhecimento de vínculo
Cálculo e cobrança de diferenças salariais, horas extras e verbas de rescisão, e ações de reconhecimento de vínculo para quem trabalha sem registro ou como PJ irregular.
Quem vai cuidar do seu caso
Eliana Queiroz · Advogada · OAB/SP nº 89.641 · à frente do escritório desde 1987
O Eliana Queiroz Advogados Associados nasceu do compromisso com a Justiça Social e está há mais de três décadas no Grande ABC, a região que ensinou o Brasil a defender quem trabalha. A equipe reúne advogados e parceiros técnicos: peritos contábeis, engenheiros, psicólogos e mediadores, acionados quando o caso exige.
Casos de assédio e adoecimento se decidem na prova e no enquadramento. É para isso que serve uma advogada que fala a língua dos laudos.
Ao longo do caminho, Eliana somou à prática trabalhista uma frente de estudo que virou diferencial do escritório: a saúde mental de quem trabalha. Buscou formação no Instituto Sedes Sapientiae e na Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo para entender tecnicamente o que os clientes traziam no corpo e na mente, e transformar isso em prova e em direito.
- Láurea OAB/SP · 2013
- Prêmio Santo André Excelência em Gestão · 2019
- Láurea da Câmara de Santo André · 2022
- Equipe multidisciplinar
Perguntas de quem está passando por isso
Dúvidas comuns nessa situação, respondidas com honestidade:
Como provar assédio moral se tudo acontece "de boca"?
A prova raramente é uma única evidência: é um conjunto. Mensagens, e-mails, escalas, testemunhas, atestados e até anotações suas com datas ajudam a reconstruir o padrão de conduta. Parte do nosso trabalho é orientar essa organização antes de qualquer medida.
Fui demitida logo depois de voltar de um afastamento. Isso pode?
Depende das circunstâncias. Em determinadas hipóteses (como doenças com relação reconhecida com o trabalho), a lei prevê garantias contra a dispensa. Mesmo fora delas, o contexto pode gerar outros direitos. Vale analisar antes de assinar qualquer documento de rescisão.
Não aguento mais e quero sair. Pedir demissão é a única opção?
Não necessariamente. Quando a empresa comete falta grave, existe a rescisão indireta: o contrato termina por culpa do empregador, com efeitos semelhantes aos da dispensa sem justa causa. Exige avaliação técnica prévia do caso e das provas.
Trabalho sem carteira assinada. Tenho direitos mesmo assim?
O vínculo de emprego se define pelos fatos (habitualidade, subordinação, pessoalidade, remuneração), não apenas pelo papel. Presentes os requisitos, é possível buscar o reconhecimento do vínculo e os direitos decorrentes.
O atendimento é só presencial em Santo André?
Não. Atendemos presencialmente na Av. Pereira Barreto e também online, por WhatsApp e videochamada, para quem prefere ou mora longe.
Vocês garantem que eu vou ganhar?
Não. E desconfie de quem garanta. Nenhum advogado pode prometer resultado ou prazo: cada caso depende de provas, das partes e da decisão judicial. O que garantimos é análise técnica honesta, organização cuidadosa da prova e condução diligente, com você informada em cada etapa.
Direitos trabalhistas têm prazo. O silêncio joga contra você.
Em regra, quem sai de um emprego tem até dois anos para buscar seus direitos na Justiça do Trabalho, e a cobrança alcança apenas os últimos cinco anos do contrato. Entender sua situação cedo preserva provas e alternativas.
Conversar com sigilo agoraEscuta sigilosa, sem julgamento e sem compromisso de contratação. A decisão é sempre sua.